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   A substituição dos balaústres de concreto por tubo galvanizado na Ponte Sírio Libanês, de mão inglesa, que fica em frente à Estação Ferroviária de São João del-Rei está gerando polêmica. Alguns moradores têm reclamado dos novos gastos no local. Só que a troca é resultado de uma ação judicial que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) moveu, no ano de 1996, contra o prefeito municipal Nivaldo Andrade, que, à época, não atendeu às notificações do órgão federal.

   Segundo informou o chefe do Escritório Técnico do Iphan nesta cidade, Mário Antônio Ferrari Felisberto, foram quatro ações, movidas há 14 anos, contra o então chefe do Executivo Municipal, Nivaldo Andrade, por não receber aprovação, daquele órgão, para execução de obras no centro histórico. “As outras três são a colocação de asfalto na Rua Santo Antônio; os pontos de ônibus em frente os muros da Estação Ferroviária e perto do Chafariz que fica nas imediações da Escola Municipal Maria Tereza; e a pintura em azul do prédio da Prefeitura Municipal”, contou. E acrescentou: “No caso do asfalto, a obra foi embargada à época e o dano causado no prédio da Prefeitura foi reparado pela administração posterior. Já a ponte e os pontos de ônibus estão sendo modificados somente agora”.

O processo
   Tramitando na Justiça há 14 anos, o processo contra Nivaldo Andrade somente agora teve uma resolução. Indignada, a população cobra o fato de estar sendo gasto, indevidamente, o dinheiro público “já que a obra está sendo feita duas vezes. E é um absurdo trocar assim, sem o bem estar deteriorado”, comentou Rodrigo Castorini, que passava pelo local, quando dessa reportagem. Quanto a isso, constata-se que, se o prefeito tivesse ouvido a orientação do Iphan, à época já teria sido colocado o tubo galvanizado.
Mário Felisberto contou que o prefeito não seguiu a determinação do Iphan. “O que provocou uma notificação extrajudicial. Ele executou da maneira que quis. Aí foi impetrada uma ação civil pública. Mesmo assim, o prefeito não atendeu as notificações. Só depois da obra pronta foi que ele apresentou um projeto da obra, em 1997, que previa a substituição do balaústre de concreto por tubo galvanizado”, detalhou,
   O Iphan, então, foi favorável a essa substituição, que não foi realizada. “Nivaldo não executou o que ele mesmo propôs. Aí, no dia 6 de junho de 2007, aconteceu uma audiência de conciliação para execução do projeto. O então prefeito (Sidinho) se comprometeu a adequar a ponte em 120 dias. O que também não aconteceu. No dia 26 de junho de 2008, o Ministério Público (MP) Federal ajuizou a sentença, obrigando o município a cumprir mais uma vez. E não foi feito. No ano passado, o MP deu mais um prazo. E é o que está acontecendo agora”, explicou Mário Felisberto.

A mudança
   Segundo o chefe do Escritório Técnico do Iphan, a ponte, como estava, com balaústres de concreto “estava muito pesada e interferia negativamente na visibilidade do Complexo Ferroviário. O tubo, além de tornar mais transparente o conjunto, oferece segurança ao pedestre”.

Pontos de ônibus
   Os seis pontos de ônibus em frente o muro da Estação Ferroviária e o Chafariz, perto da Escola Municipal Maria Tereza, também serão trocados. “Eles seguirão a proposta do projeto, apresentado pela Fiemg, de mudança no mobiliário urbano da cidade, em comemoração aos 100 anos de Tancredo Neves”, contou Mário Felisberto. E adiantou: “Eles terão fechamento em vidro, do tipo blindex; assento em madeira biossintética, que é mais resistente ao tempo e estrutura em aço patinável”.
   O motivo da substituição, segundo ele, é “porque são inadequados para o centro histórico, por se tratarem de uma cópia do estilo colonial. Isso não é a noção de preservação. Na época não existia ponto de ônibus. As interferências no centro histórico têm que ter design novo e não agressivo”.

Os balaústres de concreto foram substituídos por tubo galvanizado